A TRIBUNA.com.br
Terça-feira,20 de dezembro de 2011
Papo com editor
Sandro Thadeu
Os consumidores de medicamentos genéricos terão uma surpresa nada agradável a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O preço desses remédios deverá receber reajustes de 7% a 15% nas drogarias de todo o Estado.
O alerta é do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), Odnir Finotti.
A elevação é consequência de uma alteração na forma de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A partir de2012, a quantia arrecadada com o tributo na venda desse tipo de remédio subirá.
Na opinião de Finotti, a população será prejudicada, em especial a de baixa renda, que é beneficiada com o programa Aqui Tem Farmácia Popular, que oferece produtos para o tratamento de doenças crônicas com 90% de desconto.
“Esse é o projeto de maior sucesso e adesão do Ministério da Saúde. Infelizmente, São Paulo está indo na contramão ao adotar uma medida impopular, que prejudica o consumidor”, destacou.
O aumento deveria chegar à população já no segundo semestre, mas, por pressão da entidade, foi adiado para entrar em vigor somenteem janeiro.
O representante da Pró Genéricos afirmou que o sistema atual de recolhimento do ICMS permite que as drogarias tenham uma margem para oferecer descontos maiores, facilitando a concorrência.
“A partir de 2012, o recolhimento do imposto será alto. O programa federal corre o risco de ser prejudicado, quase extinto em São Paulo”, desabafou.
A própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestou sobre os impactos da atitude do governo paulista no Aqui Tem Farmácia Popular.
O órgão apontou que há um problema na norma, pois adotará uma base de cálculo equivocada e superior ao valor do preço final dos remédios contra diabetes e hipertensão pago pelo Ministério da Saúde.
A elevação é consequência de uma alteração na forma de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A partir de
Na opinião de Finotti, a população será prejudicada, em especial a de baixa renda, que é beneficiada com o programa Aqui Tem Farmácia Popular, que oferece produtos para o tratamento de doenças crônicas com 90% de desconto.
“Esse é o projeto de maior sucesso e adesão do Ministério da Saúde. Infelizmente, São Paulo está indo na contramão ao adotar uma medida impopular, que prejudica o consumidor”, destacou.
O aumento deveria chegar à população já no segundo semestre, mas, por pressão da entidade, foi adiado para entrar em vigor somente
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“A partir de 2012, o recolhimento do imposto será alto. O programa federal corre o risco de ser prejudicado, quase extinto em São Paulo”, desabafou.
A própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestou sobre os impactos da atitude do governo paulista no Aqui Tem Farmácia Popular.
O órgão apontou que há um problema na norma, pois adotará uma base de cálculo equivocada e superior ao valor do preço final dos remédios contra diabetes e hipertensão pago pelo Ministério da Saúde.
Resposta: A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda informou que a nova metodologia já é utilizada por outros estados, com o objetivo de definir uma base de cálculo justa, próxima do que é efetivamente praticado no varejo farmacêutico.
Também explicou que a mudança não busca aumentar a arrecadação e que não há como prever ainda se o Estado recolherá mais recursos, pois depende das práticas mercadológicas.
“Qualquer alteração no preço dos medicamentos vai depender de como o mercado vai se reposicionar, sendo certo que haverá negociação de margens de lucratividade entre a indústria, o atacado e o varejo”, justificou a pasta, por meio de nota.
Para a secretaria, o segmento do genérico trabalha com preços artificialmente baixos para sonegar impostos. O Estado pretende avaliar o comportamento do mercado até o final de 2012 e, ao término desse período, decidirá pela prorrogação ou ajustes da tributação dos produtos.
Também explicou que a mudança não busca aumentar a arrecadação e que não há como prever ainda se o Estado recolherá mais recursos, pois depende das práticas mercadológicas.
“Qualquer alteração no preço dos medicamentos vai depender de como o mercado vai se reposicionar, sendo certo que haverá negociação de margens de lucratividade entre a indústria, o atacado e o varejo”, justificou a pasta, por meio de nota.
Para a secretaria, o segmento do genérico trabalha com preços artificialmente baixos para sonegar impostos. O Estado pretende avaliar o comportamento do mercado até o final de 2012 e, ao término desse período, decidirá pela prorrogação ou ajustes da tributação dos produtos.
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